Tag art. 805 cpc

Tag: art. 805 cpc

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

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Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

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Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

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Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

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O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

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Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

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É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

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Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

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Em que consiste a contradita de uma testemunha?

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Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

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Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

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O que é pretensão resistida CPC

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

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Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

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Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

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Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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Quais são as 4 características da informação contábil?

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Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

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É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?

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Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

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É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

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Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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O que é homicídio qualificado por meio cruel?

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

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Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

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Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

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São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

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Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

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Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

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Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

Quem julga os embargos de divergência no STF?

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Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

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O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

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Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

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Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

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Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

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É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

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Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

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É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

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Qual é o princípio que veda em regra a modificação da decisão recorrida por uma única parte em seu desfavor?

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Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?

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Quando a testemunha pode ser contraditada?

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Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

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Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

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Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

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Quais as hipóteses de suspensão da execução?

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